Hoje, dia 12, por volta das 19h00, recebi, um email da Trade Republic Portugal que já está a gerar polémica pela internet fora. O motivo é simples, e que como já sabes, a referência a uma possível cobrança de impostos sobre lucros não realizados em ETFs, algo que, para muitos de nós, levanta mais perguntas do que respostas.
ATUALIZAÇÃO:
Como já se previa, uns dias depois recebemos um email a dizer que tinha existido um lapso e que esta lei apenas é aplicar a cidadãos da Alemanha, e não a quem vive em outros países da União Europeia, como Portugal.
A mensagem, enviada com o assunto “Your Vorabpauschale tax payment”, refere que a lei alemã obriga a Trade Republic a processar um pagamento de imposto chamado “Vorabpauschale”, aplicado a ETFs e fundos de investimento que tenham valorizado em 2025. Segundo o email, este valor será cobrado em meados de janeiro e, caso não existam isenções fiscais ou prejuízos acumulados suficientes, o montante será retirado diretamente do saldo disponível na conta.
O que está a causar maior apreensão é precisamente o conceito de pagar imposto sobre ganhos que não foram realizados, ou seja, investimentos que não foram vendidos. Muitos de nós investimos em ETFs pela sua simplicidade, previsibilidade e visão de longo prazo, pelo que esta abordagem levanta dúvidas. Afinal, ninguém sabe o que acontecerá aos mercados daqui a um, dois ou três anos, e uma valorização hoje pode não existir amanhã.
Embora esta regra exista na Alemanha, a grande questão é perceber se se aplica a quem vive em Portugal. E é aqui que surgem as maiores incertezas. Como residente fiscal em Portugal, não faz sentido que uma lei alemã seja aplicada diretamente, sobretudo quando falamos de fiscalidade, um tema que depende do país de residência do investidor.
Neste momento, não existe confirmação oficial de que os residentes em Portugal tenham de pagar este imposto. Já entrei em contacto com o suporte da Trade Republic para obter um esclarecimento mais concreto. Ainda assim, seguindo a lógica fiscal europeia, tudo indica que esta obrigação se destina apenas a cidadãos residentes na Alemanha.
Outro ponto relevante é que não se trata de um caso isolado em Portugal. Após alguma pesquisa, percebi que utilizadores na Irlanda também receberam exatamente o mesmo email, o que reforça a ideia de que poderá ter ocorrido um envio em massa por lapso, sem distinção do país de residência fiscal.
Importa também sublinhar que a própria Trade Republic refere que não presta aconselhamento fiscal, remetendo os utilizadores para o seu Centro de Ajuda. No entanto, quando se fala em possíveis cobranças automáticas, é natural que surja preocupação, sobretudo entre quem gere as suas poupanças com cautela.
Para já, não há motivo para decisões precipitadas. O que vou fazer é aguardar uma resposta oficial e clara da plataforma. Assim que tiver novidades concretas, partilho toda a informação atualizada, de forma simples e transparente.
Disclaimer: Este artigo não é recomendação financeira. Cada pessoa deve fazer o seu próprio estudo antes de investir. Investir é arriscado, invista com responsabilidade.
Até lá, resta-nos acompanhar a situação com atenção e lembrar que, em matéria de impostos, a residência fiscal continua a ser o fator determinante.
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