Com o aumento das corretoras internacionais, muitos investidores portugueses têm dúvidas sobre como declarar juros gerados pelo capital não investido. Embora o processo seja semelhante para juros e dividendos, hoje vamos focar-nos na declaração de juros.
Este artigo vai simplificar o processo de declaração de juros obtidos em plataformas como Trade Republic e Trading 212, explicando como preencher corretamente o IRS. Também destacamos casos em que a declaração não é necessária, como quando a corretora já faz a retenção do imposto na fonte.
Declaração de Juros do Capital Não Investido
Ao utilizares corretoras estrangeiras, como as mencionadas, é essencial declarar os rendimentos obtidos, incluindo juros e dividendos, no Anexo J da declaração de IRS. Este anexo é obrigatório para qualquer rendimento obtido fora de Portugal.
Em Portugal, os rendimentos de capitais, como os juros, são tributados a uma taxa fixa de 28%. No entanto, tens a opção de englobar esses rendimentos com os restantes para serem tributados à tua taxa de IRS, caso esta seja inferior.
O truque é simular com e sem englobamento, e ver qual o método que mais compensa. E visto que não dá para Simular o Anexo J, podemos colocar os mesmos valores no Anexo E apenas para simular. Aqui conseguimos ter uma ideia se vale ou não a pena.
Documento das Corretoras para Simplificar o IRS
Para facilitar o processo, corretoras como a Trade Republic, Trading 212 e outras enviam, no início de 2025, um documento detalhado com todos os ganhos, vendas e movimentos realizados durante 2024.
Este documento é fundamental para o preenchimento correto do IRS, garantindo que os rendimentos são declarados de forma precisa e que cumpres todas as obrigações fiscais.
Como Declarar Juros no IRS em 2025: Passo a Passo
- Adicionar o Anexo J: O primeiro passo é adicionar o Anexo J à tua declaração de IRS. Este anexo é obrigatório para quem tem rendimentos de fontes no estrangeiro.
- Informações da Conta Estrangeira: No quadro 11 do Anexo J, deves preencher os dados da tua conta estrangeira, como o IBAN. Quem utiliza corretoras como a Trade Republic ou Revolut deve assegurar que estes dados estão corretos para que a Autoridade Tributária possa monitorizar as contas.
- Preencher o Quadro 8A – Juros Recebidos: No quadro 8A do Anexo J, deves declarar os juros recebidos, caso a corretora não retenha imposto na fonte. Para isso, precisas de:
- Nº de linha: Começa no 801, e por cada linha acrescentada adiciona-se um número (802, 803, 804, etc).
- Código do rendimento: Utiliza o código E21, que corresponde a juros obtidos no estrangeiro.
- País da Fonte (País de origem do rendimento): Indica o país onde a corretora está sediada:
- Trade Republic: Alemanha (código 276)
- Trading 212: Chipre (código 196)
- Rendimento Bruto: Declara o montante total dos juros recebidos.
- Imposto pago na fonte: Caso não haja retenção de imposto, este campo fica a zero.
Exemplo Prático: Juros na Trade Republic
Imagina que investes 2 500€ na Trade Republic, com uma taxa de juro de 3,5% ao ano. Ao longo de 2024, poderás receber 87,50€ em juros. Estes rendimentos devem ser declarados no IRS de 2025.
No Anexo J, preenches o quadro 11 com o IBAN da tua conta na Trade Republic. No quadro 8A, declaras os 87,50€ de juros, utilizando o código de rendimento E21 e indicando a Alemanha como país de origem.
| Nº de linha | Código Rendimento | País da Fonte | Rendimento Bruto | Imposto pago na fonte |
|---|---|---|---|---|
| 801 | E21 | 276 – Alemanha | 87,50€ | 0 |
Quando Não Declarar Juros: O Caso da XTB
Corretoras como a XTB retêm automaticamente o imposto sobre os juros à taxa de 28%. Nesse caso, não precisas de declarar esses rendimentos no IRS, pois a corretora já faz a retenção do imposto na fonte. Isto simplifica o processo e elimina a necessidade de preencher o Anexo J para esses rendimentos.
Declarar os juros obtidos através de corretoras estrangeiras, como a Trade Republic ou Trading 212, torna-se simples quando segues estes passos. Além disso, as corretoras emitem documentos detalhados no início do ano, facilitando o preenchimento do IRS.
No caso de corretoras como a XTB, o imposto é retido automaticamente, eliminando a necessidade de declaração adicional, tornando o processo ainda mais fácil.
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