Quanto vou receber da Segurança Social? Números não Mentem?

Nos últimos anos, tenho-me debruçado cada vez mais sobre o futuro da Segurança Social em Portugal. E, quanto mais investigo, mais percebo que mesmo num mundo ideal, o sistema tal como o conhecemos não tem como se manter. Pode parecer uma afirmação dura, mas deixem-me explicar porquê.

Comecemos com uma previsão simples e preocupante: quem se reformar em 2050, deverá receber apenas cerca de 40% do seu último salário. Se alguém tiver passado a vida a trabalhar por um salário de 1.000€ (apenas para exemplo), a sua pensão apenas deve rondar os 400€. Imaginem o que é viver com esse valor depois de décadas de descontos.

Desde sempre, tive uma ideia recorrente sobre este sistema: parece quase um esquema pirâmide legalizado. Descontamos todos os meses, mas esse dinheiro não é guardado para nós. Vai, sim, diretamente para pagar as pensões dos atuais reformados. Isto exige que haja sempre mais trabalhadores a entrar no sistema, o que, com a nossa realidade demográfica, é cada vez menos provável.

Decidi então fazer algumas contas simples, só para perceber se a lógica financeira fazia sentido. Vamos imaginar que trabalhamos durante 40 anos e descontamos 35% do salário (11% nossos e 23,75% da entidade patronal). Se viver 14,5 anos após a reforma (com base numa esperança média de vida de 81 anos e reforma aos 66,5), os descontos dariam para cobrir 96,6% do meu salário durante a reforma. Parece equilibrado, certo?

Mas isto é teoria. A prática é muito diferente:

• Os salários mudam ao longo da vida.
• Apenas dois terços da Taxa Social Única é canalizada para pensões.
• O dinheiro não é totalmente investido a render, e a parte que é tem rendimentos médios de apenas 5%.
• Há inflação, decisões políticas, pensões mínimas, reformas atribuídas a quem não contribuiu e um conjunto de apoios sociais que consomem os recursos do sistema.

Além disso, o número de pessoas que contribui está a diminuir. Seja por envelhecimento da população, emigração ou precariedade, há menos trabalhadores a sustentar mais reformados. E como este não é um sistema de poupança individual, mas sim de solidariedade intergeracional, torna-se cada vez mais frágil.

É por isso que a idade da reforma sobe lentamente, que existe o chamado fator de sustentabilidade, e que já se debatem outras soluções. Uma delas é o modelo suíço, que assenta em três pilares, e que a Iniciativa Liberal também defende.

O partido propõe um sistema de pensões assente em três pilares que visam dar mais liberdade de escolha e garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo, respeitando o princípio da solidariedade intergeracional.

O modelo multipilar é estruturado da seguinte forma:

1. Pilar I – Repartição Pública: Um sistema solidário e universal, baseado nas contribuições de todos, mas com uma pensão mínima garantida e um teto máximo para assegurar a sustentabilidade do sistema.
2. Pilar II – Capitalização Obrigatória: Contas individuais obrigatórias, com gestão pública ou privada. Este pilar permitiria que os cidadãos tivessem um retorno direto sobre as suas contribuições, aumentando a autonomia financeira e permitindo um maior controlo sobre a poupança para a reforma.
3. Pilar III – Capitalização Voluntária: A liberdade total para poupar mais para a reforma, com incentivos fiscais, e acesso a fundos públicos, privados ou mutualistas. Este pilar oferece a possibilidade de os cidadãos fazerem poupanças voluntárias, tendo mais flexibilidade para diversificar a sua estratégia de poupança e investimento.

Uma das propostas que considero particularmente interessante é a criação do Pilar de Capitalização Voluntária, acessível a todos os trabalhadores e empresas, com incentivos fiscais. Esta fase inicial permite que todos comecem desde já a construir a sua poupança para a reforma, sem depender exclusivamente de um sistema público que, como vimos, é cada vez mais vulnerável.

A Iniciativa Liberal também sugere a criação de Contas de Poupança e Investimento Isentas de Impostos (até 20.000€ por ano), o que pode incentivar a poupança de longo prazo e proporcionar mais liberdade de escolha na gestão dos recursos. Além disso, a proposta de pensões ocupacionais, onde as empresas podem contribuir adicionalmente para a reforma dos seus trabalhadores, também parece ser uma solução prática e eficaz para complementar o sistema público.

Se me perguntares se a secção das reformas da Segurança Social é um esquema pirâmide, não na prática, mas sim na forma como foi construída. A primeira geração que recebeu reformas nunca descontou. Desde aí, foi sempre preciso mais gente a contribuir para que o sistema não colapse.

A verdade é que o problema não está na matemática. Está na demografia, na gestão política e na falta de adaptação a uma nova realidade. E por isso, hoje mais do que nunca, acredito que temos de diversificar rendimentos, poupar e não depender apenas do Estado para garantir uma reforma digna.