Taxas de Dividendos em Portugal e Europa em 2024

Em 2024, as taxas de impostos sobre dividendos variam significativamente entre os países europeus. Estas taxas representam a carga tributária máxima aplicada aos rendimentos de dividendos, refletindo o impacto das diferentes políticas fiscais adotadas por cada nação.

Um dividendo é um pagamento feito aos acionistas de uma empresa, distribuído a partir dos lucros após impostos da corporação. Em muitos países, esses pagamentos estão sujeitos a impostos sobre dividendos, que variam amplamente em toda a Europa.

Países com as Taxas de Dividendos Mais Elevadas

A Irlanda possui a taxa mais alta de imposto sobre dividendos na Europa, chegando a 51%. Seguem-se a Dinamarca e o Reino Unido, com taxas de 42% e 39,35%, respetivamente. Estas altas taxas refletem uma abordagem rigorosa na tributação de rendimentos de investimento, com o objetivo de captar uma parte significativa dos lucros distribuídos aos acionistas.

Países sem Imposto sobre Dividendos

Estónia, Letónia e Malta são os únicos países europeus que não aplicam imposto sobre dividendos. Na Estónia e na Letónia, a ausência de imposto sobre dividendos deve-se ao sistema de imposto corporativo baseado no fluxo de caixa, onde um imposto corporativo de 20% é aplicado quando os lucros são distribuídos.

Em Malta, os acionistas podem compensar o imposto sobre rendimento pessoal nos dividendos contra a taxa corporativa de 35%, resultando numa taxa efetiva de 0%.

Países com as Taxas de Dividendos Mais Baixas

Entre os países que aplicam imposto sobre dividendos, Bulgária, Geórgia e Grécia possuem as taxas mais baixas, fixadas em 5%. Moldávia e Ucrânia seguem de perto, com taxas de 6% e 6,5%, respetivamente. Estas taxas reduzidas incentivam o investimento estrangeiro e a distribuição de lucros.

Como funciona em Portugal?

Em Portugal, a taxa de imposto sobre dividendos é de 28%, colocando o país no grupo das nações europeias com taxas relativamente elevadas.

Além disso, no geral, todas as mais-valias realizadas em Portugal, incluindo ganhos de capital, estão sujeitas a uma taxa de imposto de 28%. Esta política fiscal impacta significativamente os investidores, que devem considerar esta carga tributária ao planearem os seus investimentos.

Com tudo existem exceções, com os PPRs, ou os Investimentos de Longo Prazo, que podem ter benefícios na carga fiscal.

Média Europeia

Entre os 35 países europeus analisados, a taxa média máxima de imposto sobre dividendos é de 20,4%. Esta média reflete a diversidade de abordagens fiscais no continente, variando desde taxas nulas até percentuais acima de 50%.

Tabela de Taxas de Impostos sobre Dividendos por País

1. Irlanda: 51%
2. Dinamarca: 42%
3. Reino Unido: 39,35%
4. Noruega: 37,84%
5. França: 34%
6. Bélgica: 30%
7. Suécia: 30%
8. Finlândia: 28,9%
9. Portugal: 28%
10. Espanha: 28%
11. Áustria: 27,5%
12. Eslovénia: 27,5%
13. Países Baixos: 26,9%
14. Alemanha: 26,38%
15. Itália: 26%
16. República Checa: 23%
17. Suíça: 22,29%
18. Islândia: 22%
19. Luxemburgo: 21%
20. Turquia: 20%
21. Polónia: 19%
22. Chipre: 17%
23. Hungria: 15%
24. Lituânia: 15%
25. Croácia: 12%
26. Roménia: 8%
27. Eslováquia: 7%
28. Ucrânia: 6,5%
29. Moldávia: 6%
30. Bulgária: 5%
31. Geórgia: 5%
32. Grécia: 5%
33. Estónia: 0%
34. Letónia: 0%
35. Malta: 0%

As taxas de imposto sobre dividendos na Europa em 2024 apresentam uma grande variação, refletindo as diferentes políticas fiscais e estratégias económicas de cada país.

Corretoras para Investir em Dividendos:

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Desde a alta carga tributária da Irlanda até a ausência de imposto sobre dividendos em Malta, Estónia e Letónia, os investidores devem considerar estas taxas ao planear os seus investimentos.

A diversidade de abordagens fiscais oferece oportunidades e desafios únicos, dependendo do país de residência e dos objetivos financeiros dos investidores.