Mais Valias vão ter Beneficios Fiscais até 30% em Investimento de Longo Prazo

No parlamento português, uma medida foi aprovada e promete mudar significativamente o panorama fiscal em Portugal: mais valias com mais de oito anos vão estar sujeitas a uma redução de 30% no imposto a ser pago.

Esta iniciativa visa estimular o investimento a longo prazo e estabelece uma nova escala progressiva de tributação para os ganhos obtidos em diferentes períodos de detenção de ativos.

Conforme estabelecido, a tributação das mais-valias terá três escalões de benefícios.

Escalões de Benefícios no IRS de Mais Valias:

• Até 2 anos de detenção: 28% (o que é cobrado atualmente)
• Entre 2 e 5 anos de detenção: 25.2%
• Entre 5 e 8 anos de detenção: 22.4%
• Mais de 8 anos de detenção: 19.6%

Estes cálculos são médios e podem variar.

Como funciona na prática?

Em termos práticos, isso significa que, por exemplo, para ativos detidos por oito anos, 30% das mais-valias serão isentas de tributação, enquanto os restantes 70% continuarão sujeitos a uma taxa de 28%.

O que está incluído?

Os ativos mais comuns entre os investidores como o S&P500, FTSE World, ou ainda o MSCI World estão incluídos?

Sim, estão. Sejam Ações, ETFs ou ainda REITs, todos estão abrangidos pelas novas regras. A única exigência é que permaneçam na tua carteira por pelo menos 2 anos para poderes começar a aproveitar os benefícios fiscais.

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Quem votou a favor da medida? E quem votou contra?

A lei sobre os benefícios em Mais Valias foi aprovada em junho de 2024 com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, PS e Iniciativa Liberal, e com a abstenção do Chega, a medida foi contestada pelo Bloco de Esquerda, PCP e Livre, que votaram contra a proposta de lei apresentada.

Com estas alterações, o Governo espera impulsionar o mercado de capitais, incentivando o investimento a longo prazo. Numa altura em que se fala tanto da sustentabilidade da Segurança Social, e das nossas futuras reformas estarem cada vez mais longe do último ordenado recebido, esta é uma ótima forma de incentivar a poupança.

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E se estiveres a pensar em começar em investir, deixo aqui algumas das plataformas disponíveis no mercado reguladas na União Europeia, e que seguem as regras da CMVM.

Plataformas de Investimento:

Plataforma	Benefícios
Saiba Mais	Sem comissões na compra de Ações, ETFs e REITs. Taxa de conversão de moeda de apenas 0,25%. Permite compra de ações fracionadas*.
Saiba Mais	1€ na compra e venda de Ações, ETFs e REITs. Planos de poupança sem custos de compra e venda. Permite compra de ações fracionadas*.
Saiba Mais	Plataforma segura, e tem um banco por detrás. Comissões na compra e venda de ativos.
Saiba Mais	Sem comissões na compra de Ações, ETFs e REITs. Taxa de conversão de moeda de apenas 0,15%. Permite compra de ações fracionadas*.
Saiba Mais	Plataforma que permite investir em mais mercados. Todas as ações são mesmo nossas. Plataforma cotada na NASDAQ. Com Planos de Poupança que rendem até 8,7%.

*Ação Fracionada = Possibilidade de comprar apenas uma parte de uma ação.